19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0867403-76.2022.8.19.0001 EMBARGANTE: MAURO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA ________________________________________________________ DECISÃO Assiste razão ao embargado.

Considerando erro material, torno sem efeito despacho de fls. 43.

Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022, CPC/15 na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante manifestado pela via própria.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
23/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:36

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0867403-76.2022.8.19.0001 EMBARGANTE: MAURO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA ________________________________________________________ DESPACHO Ao embargado na forma da lei.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
21/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IRAPUA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ALAN PINHO ALVES em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:17

Outras Decisões
03/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 04:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 06:48

Expedição de Certidão.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MAURO FERREIRA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 23:55

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURO FERREIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*22-87 (EMBARGANTE).
16/12/2022 10:30

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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