STJ - 0056873-87.2015.8.19.0002

27/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/04/2023

30/03/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269415/2023

30/03/2023 19:53

Protocolizada Petição 269415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1087868/2022 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087868 - AgInt no AREsp 2115822 - Publicação prevista para 30/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087868/2022 - AgInt no AREsp 2115822/RJ

28/02/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087868/2022 - AgInt no AREsp 2115822/RJ

02/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ERIKA CAMARA BELARMINO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1087868/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1087868/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1087868/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087868/2022

24/11/2022 12:03

Protocolizada Petição 1087868/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

07/11/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030453/2022

07/11/2022 19:07

Protocolizada Petição 1030453/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

04/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 17:10

Conheço do agravo de INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

21/06/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/06/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/06/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/05/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO