19/08/2025 13:31

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078032-14.2023.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0000391-48.2019.8.19.0045 Protocolo: 3204/2023.00750129 AGTE: MUNICÍPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE AGDO: RAF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO: FERNANDO MANCILHA SALOMÃO OAB/RJ-190187 ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES OAB/RJ-104856 INTERESSADO: ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A GRUPO AGUAS DO BRASIL ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO WAQUIM SALOMÃO ADVOGADO: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO OAB/RJ-173525 INTERESSADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A ADVOGADO: CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO OAB/RJ-059951 INTERESSADO: PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO: CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO OAB/RJ-059951 INTERESSADO: WELLINGTON JOSÉ A.

RENNO KNEIP ADVOGADO: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM OAB/RJ-199992 INTERESSADO: WILSON LEMOS M JUNIOR Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0078032-14.2023.8.19.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE PROC.

MUNICIPAL: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE AGRAVADO: RAF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ADVOGADO: FERNANDO MANCILHA SALOMÃO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES INTERESSADO (1): ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A GRUPO ÁGUAS DO BRASIL ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA ADVOGADO: BRUNO CALFAT INTERESSADO (2): ANTONIO FERNANDO WAQUIM SALOMÃO ADVOGADO: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO INTERESSADO (3): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A ADVOGADO: CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO INTERESSADO (4): PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO: CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO INTERESSADO (5): WELLINGTON JOSÉ A.

RENNO KNEIP ADVOGADO: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM INTERESSADO (6): WILSON LEMOS M JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ RIBEIRO DECISÃO O Município de Resende e a autora RAF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. requereram a suspensão do feito por mais 30 dias, por estarem em tratativas de acordo.

Defiro a suspensão da demanda por 30 dias.

Intimem-se.

Desembargador ANDRÉ RIBEIRO Relator 4 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua D.

Manuel, 37, 2º andar - Sala 236 Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6021 - E-mail: [email protected] 1
13/08/2025 14:30

Confirmada
12/08/2025 18:11

Suspensão ou Sobrestamento
11/08/2025 12:51

Conclusão
11/08/2025 11:47

Mero expediente
21/07/2025 14:55

Conclusão
21/07/2025 14:19

Documento
22/08/2024 13:59

Documento
15/08/2024 11:50

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 18:41

Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2024 16:23

Conclusão
01/08/2024 20:00

Documento
01/08/2024 19:59

Apensamento
30/07/2024 18:48

Mero expediente
02/05/2024 13:28

Conclusão
25/04/2024 13:40

Documento
11/04/2024 12:28

Confirmada
11/04/2024 10:49

Mero expediente
05/12/2023 11:21

Conclusão
04/12/2023 19:24

Documento
11/10/2023 00:05

Publicação
09/10/2023 18:44

Mero expediente
28/09/2023 00:06

Publicação
26/09/2023 11:10

Conclusão
26/09/2023 11:00

Distribuição
25/09/2023 22:25

Remessa
25/09/2023 22:19

Documento
24/09/2023 21:49

Remessa
24/09/2023 21:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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