01/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/08/2025 11:23

Juntada de petição
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 17:44

Juntada de petição
18/08/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:39

Juntada de Petição de apelação
15/08/2025 19:27

Juntada de guia de recolhimento
15/08/2025 15:33

Juntada de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL deduzida na denúncia para condenar o réu ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO, já qualificado, pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
13/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:14

Juntada de petição
13/08/2025 16:27

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:16

Expedição de Mandado.
12/08/2025 19:36

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ICEK BRYAN ROJTENBERG em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:17

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:55

Juntada de petição
13/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12/06/2025 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/06/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 14:11

Juntada de petição
11/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:40

Juntada de petição
13/05/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/05/2025 18:25

Juntada de petição
09/05/2025 18:21

Juntada de petição
07/05/2025 14:06

Juntada de petição
07/05/2025 13:16

Juntada de petição
07/05/2025 13:15

Juntada de petição
07/05/2025 13:14

Juntada de petição
07/05/2025 13:13

Juntada de petição
06/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:58

Juntada de petição
25/04/2025 16:52

Juntada de petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ICEK BRYAN ROJTENBERG em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:05

Juntada de petição
28/03/2025 18:01

Juntada de petição
28/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 22:52

Outras Decisões
19/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/03/2025 20:00

Expedição de Mandado.
10/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:57

Juntada de petição
10/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:56

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
10/03/2025 17:42

Juntada de petição
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:07

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:22

Juntada de petição
22/02/2025 12:56

Expedição de Ofício.
21/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
21/02/2025 18:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:27

Juntada de mandado de prisão
21/02/2025 15:21

Juntada de petição
21/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/02/2025 18:26

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 14:29

Juntada de petição
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:09

Juntada de petição
21/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:07

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:31

Juntada de petição
07/01/2025 17:14

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:32

Juntada de petição
07/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
19/12/2024 17:49

Juntada de petição
19/12/2024 17:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/12/2024 18:57

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 18:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 18:34

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/12/2024 18:19

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:59

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
16/12/2024 17:38

Juntada de ata da audiência
16/12/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/12/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
16/12/2024 17:23

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/12/2024 13:07

Juntada de petição
05/12/2024 23:43

Juntada de petição
05/12/2024 23:37

Juntada de petição
05/12/2024 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/12/2024 18:46

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/11/2024 12:20

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 12:20

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:00

Juntada de petição
06/11/2024 15:55

Juntada de petição
30/10/2024 18:40

Recebida a denúncia contra ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO (RÉU)
30/10/2024 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:55

Expedição de Mandado.
30/09/2024 13:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/09/2024 15:53

Recebida a denúncia contra ANTONIO DHEYVID RIBEIRO SAMPAIO (FLAGRANTEADO)
27/09/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:15

Juntada de Petição de denúncia (outras)
23/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 13:55

Recebidos os autos
21/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
18/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:26

Juntada de mandado de prisão
18/09/2024 14:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/09/2024 14:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2024 14:23

Audiência Custódia realizada para 18/09/2024 13:10 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/09/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:26

Audiência Custódia designada para 18/09/2024 13:10 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/09/2024 14:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/09/2024 14:03

Juntada de petição
17/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/09/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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