20/08/2025 11:48

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800398-19.2023.8.19.0028 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0800398-19.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01032121 APTE: LUCAS VEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA OAB/RJ-231401 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES.

PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

APESAR DAS TESES DEFENSIVAS, A DEFESA NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUMA PROVA DO ALEGADO.

EM CONTRAPARTIDA, OS DEPOIMENTOS JUDICIAIS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS, EM RELAÇÃO À MATERIALIDADE E À AUTORIA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO PRATICADOS PELO RÉU, ESTÃO EM TOTAL HARMONIA COM O APURADO EM SEDE POLICIAL, ONDE REPORTAM FATOS COINCIDENTES.

JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO.

DESPROVIMENTO DO APELO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO-SE, INTEGRALMENTE, A SENTENÇA ATACADA, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
17/08/2025 19:40

Documento
29/07/2025 19:29

Conclusão
29/07/2025 13:00

Improcedência
16/07/2025 14:59

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 13:20

Inclusão em pauta
10/07/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 22:50

Conclusão
03/07/2025 19:11

Remessa
07/04/2025 15:56

Conclusão
11/03/2025 10:58

Documento
12/02/2025 13:26

Confirmada
11/02/2025 17:53

Decisão
12/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 17:33

Conclusão
08/11/2024 17:30

Distribuição
08/11/2024 15:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0817098-21.2025.8.19.0054

Adilson Nascimento da Silva

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Jaime Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0040853-75.2025.8.19.0000

Alvaro Malaquias Santa Rosa

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Advogado: Jorge Santoro Filho

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0825593-87.2023.8.19.0001

Raphael Dias de Lima

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Christiane dos Santos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0800398-19.2023.8.19.0028

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Lucas Veira de Azevedo

Advogado: Gabriel Borges D Avila

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0003020-87.2021.8.19.0024

Viviam da Silva Macedo Nunes

Ricardo Eletro Divinopolis LTDA.

Advogado: Antonio Carlos Fardin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2021 00:00

Exibir Processo