TJRJ - 0801348-44.2022.8.19.0034

1ª instância - Miracema 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT DA SILVA PEREIRA

Advogados

MURILO NUNES ALMEIDA

OAB: 209336/RJ

CPF *22.***.*39-25

BRUNO DE PAULA PAZ

OAB: 241366/RJ

CPF *64.***.*05-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADEMILSON COSTA DOS SANTOS

CPF *79.***.*76-65

ARTHUR ANTUNES COIMBRA BERNARDO SILVA

LUCIANA DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 27/05/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:51

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 10:52

    Juntada de petição

  • 25/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 24/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/04/2024 12:09

    Conclusos ao Juiz

  • 02/04/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/02/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/01/2024 11:42

    Conclusos ao Juiz

  • 19/01/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 10:59

    Conclusos ao Juiz

  • 09/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/12/2023 14:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/12/2023 00:14

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 17/12/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 10:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/11/2023 18:27

    Conclusos ao Juiz

  • 29/11/2023 18:25

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 15:24

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 01:45

    Decorrido prazo de ROBERT DA SILVA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:41

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:30

    Mantida a prisão preventida

  • 04/09/2023 16:56

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:40

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de MURILO NUNES ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 03/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de MURILO NUNES ALMEIDA em 25/04/2023 04:59.

  • 26/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 25/04/2023 04:59.

  • 20/04/2023 14:43

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/04/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 13:00 2º Vara da Comarca de Miracema.

  • 20/04/2023 14:43

    Juntada de Ata da Audiência

  • 19/04/2023 23:32

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 15:26

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 14:13

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 14:04

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de MURILO NUNES ALMEIDA em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de Informações

  • 13/04/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 12/04/2023 14:36

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 17:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 17:39

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 12:39

    Recebida a denúncia contra ROBERT DA SILVA PEREIRA (RÉU)

  • 28/03/2023 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 13:00 2º Vara da Comarca de Miracema.

  • 27/03/2023 12:12

    Conclusos ao Juiz

  • 22/03/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 10:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/03/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:11

    Conclusos ao Juiz

  • 09/03/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 16:01

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 14:53

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA PAZ em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:30

    Juntada de Informações

  • 28/02/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:50

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2023 16:48

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 11:49

    Conclusos ao Juiz

  • 09/02/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 16:27

    Não concedida a liberdade provisória de ROBERT DA SILVA PEREIRA

  • 02/02/2023 16:53

    Conclusos ao Juiz

  • 31/01/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 16:04

    Conclusos ao Juiz

  • 23/01/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2023 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/12/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 27/12/2022 16:42

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2º Vara da Comarca de Miracema

  • 26/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/12/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2022 14:12

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 26/12/2022 13:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/12/2022 13:53

    Audiência Custódia realizada para 26/12/2022 13:00 2º Vara da Comarca de Miracema.

  • 26/12/2022 13:53

    Juntada de Ata da Audiência

  • 25/12/2022 14:33

    Audiência Custódia designada para 26/12/2022 13:00 2º Vara da Comarca de Miracema.

  • 25/12/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2022 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes

  • 25/12/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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