24/09/2025 15:08

Conclusão
24/09/2025 15:07

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068914-43.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115894-56.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00750568 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANA BEATRIZ VIDAL ALVES PINTO DE ALMEIDA AGDO: AMAURY ALVES PINTO AGDO: DIRCEU ALVES PINTO AGDO: GILDA HELENA VIDAL PINTO AGDO: LUIZ EDUARDO VIDAL ALVES PINTO AGDO: PAUTILLA FERREIRA ALVES PINTO AGDO: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S C LTDA AGDO: MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO OAB/RJ-007570 ADVOGADO: PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA OAB/RJ-008589 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO KONDER LINS E SILVA OAB/RJ-017385 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SANTIAGO SILVA OAB/RJ-016656 ADVOGADO: EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS OAB/RJ-017531 ADVOGADO: ARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA OAB/RJ-178758 ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA MONÇÃO OAB/RJ-228502 ADVOGADO: JAIRO DIOGO DOMINGUES OAB/RJ-203444 ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL OAB/RJ-196019 ADVOGADO: RENATO REIS DE SOUZA JATAHY OAB/RJ-249769 ADVOGADO: ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO OAB/RJ-262381 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazões, facultando-lhe a juntada de documentos.

Após apreciarei o pedido de efeito suspensivo.
01/09/2025 11:14

Mero expediente
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068914-43.2025.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115894-56.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00750568 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANA BEATRIZ VIDAL ALVES PINTO DE ALMEIDA AGDO: AMAURY ALVES PINTO AGDO: DIRCEU ALVES PINTO AGDO: GILDA HELENA VIDAL PINTO AGDO: LUIZ EDUARDO VIDAL ALVES PINTO AGDO: PAUTILLA FERREIRA ALVES PINTO AGDO: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S C LTDA AGDO: MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO OAB/RJ-007570 ADVOGADO: PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA OAB/RJ-008589 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO KONDER LINS E SILVA OAB/RJ-017385 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SANTIAGO SILVA OAB/RJ-016656 ADVOGADO: EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS OAB/RJ-017531 ADVOGADO: ARTUR HENRIQUE DE MENDONÇA LIMA OAB/RJ-178758 ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA MONÇÃO OAB/RJ-228502 ADVOGADO: JAIRO DIOGO DOMINGUES OAB/RJ-203444 ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA BICKEL OAB/RJ-196019 ADVOGADO: RENATO REIS DE SOUZA JATAHY OAB/RJ-249769 ADVOGADO: ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO OAB/RJ-262381 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
21/08/2025 16:34

Conclusão
21/08/2025 16:30

Distribuição
21/08/2025 14:20

Remessa
21/08/2025 11:30

Remessa
21/08/2025 11:29

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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