25/09/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0816293-04.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO FERNANDES DE ARAUJO RÉU: F ARAUJO?S PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA, JOSE TADEU BEZERRA DA SILVA, FERNANDO SIMPLICIO DE ARAUJO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:37

Juntada de carta
11/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:46

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 04:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
04/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
30/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
07/12/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:10

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:37

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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