TJRJ - 0065050-04.2019.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:51
Documento
-
27/11/2024 15:08
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
ACORDAM os Desembargadores que integram a Quinta Câmaran Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao apelo, para absolver LEONARDO DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP.
Recolha-se o Mandado de Prisão expedido em desfavor do acusado e oficie-se. nos termos do voto do Relator. -
21/11/2024 18:13
Documento
-
05/11/2024 12:22
Conclusão
-
22/10/2024 18:54
Expedição de documento
-
22/10/2024 18:18
Documento
-
22/10/2024 15:34
Documento
-
17/10/2024 13:00
Provimento
-
09/10/2024 00:05
Publicação
-
08/10/2024 17:56
Inclusão em pauta
-
27/09/2024 18:12
Pedido de inclusão
-
13/09/2024 18:23
Conclusão
-
13/09/2024 18:17
Remessa
-
03/07/2024 15:48
Conclusão
-
17/05/2024 17:24
Confirmada
-
16/05/2024 19:22
Mero expediente
-
14/05/2024 00:06
Publicação
-
10/05/2024 17:32
Conclusão
-
10/05/2024 17:30
Distribuição
-
10/05/2024 15:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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