07/03/2025 17:46

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:51

Documento
27/11/2024 15:08

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso ministerial, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.
21/11/2024 19:40

Documento
02/10/2024 14:10

Conclusão
12/09/2024 13:00

Não-Provimento
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 18:02

Inclusão em pauta
23/08/2024 12:57

Pedido de inclusão
22/08/2024 12:30

Conclusão
22/08/2024 12:23

Documento
21/08/2024 23:43

Remessa
29/04/2024 14:11

Conclusão
12/04/2024 22:27

Mero expediente
12/04/2024 16:33

Conclusão
05/04/2024 22:37

Mero expediente
17/01/2024 14:07

Conclusão
08/01/2024 15:25

Confirmada
18/12/2023 23:23

Mero expediente
15/12/2023 00:06

Publicação
13/12/2023 15:11

Conclusão
13/12/2023 15:00

Distribuição
13/12/2023 13:39

Recebimento

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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