STJ - 0028588-48.2015.8.19.0208

24/08/2023 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/08/2023 20:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 1048338/2022 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048338 - EDcl no AgInt no AREsp 2150200 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de VALQUIRIA ALVES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048338/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2150200/RJ

14/06/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048338/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2150200/RJ

23/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para BIMBO DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 1048338/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1048338/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1048338/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048338/2022

11/11/2022 16:12

Protocolizada Petição 1048338/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 844049/2022 - AgInt

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0844049 - AgInt no AREsp 2150200 - Publicação prevista para 04/11/2022

26/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALQUIRIA ALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00844049/2022 - AgInt no AREsp 2150200/RJ

14/10/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:10

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844049/2022 - AgInt no AREsp 2150200/RJ

23/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/09/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849773/2022

23/09/2022 10:15

Protocolizada Petição 849773/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2022

23/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 844049/2022 -

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 844049/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

21/09/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844049/2022

21/09/2022 19:33

Protocolizada Petição 844049/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 18:31

Conhecido o recurso de VALQUIRIA ALVES DE SOUZA e não-provido

02/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/07/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

04/07/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO