06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:33

Recebidos os autos
27/08/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:51

Recebidos os autos
01/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
09/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ILAN MACHTYNGIER em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:50

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

1 - Primeiramente, impõe-se anotar que, não obstante a UNIMED-RIO e a UNIMED-FERJ serem pessoas jurídicas distintas, ambas fazem parte do mesmo conglomerado econômico – UNIMED, cujo sistema nacional é estruturado no regime de sociedades que atuam em cooperação, o que permite que seus clientes sejam atendidos em quaisquer unidades congêneres localizadas no país.

Dessa forma, a jurisprudência deste Tribunal já firmou o entendimento no sentido de que todas as UNIMED integram o mesmo conglomerado econômico, formando um complexo empresarial, o que atrai a responsabilidade solidária para promover o atendimento dos consumidores, umas em substituição às outras, consoante Súmula 286 do TJRJ.

Confira-se: "A formação de conglomerado econômico, através de cooperativas prestadoras de serviço de seguro saúde, não exclui a solidariedade entre as pessoas jurídicas cooperativadas pelo atendimento ao consumidor titular do contrato de plano de saúde." Acrescente-se, por relevante, que a UNIMED-FERJ, assumiu a responsabilidade pela assistência à saúde de todos os beneficiários da UNIMED-RIO, além das obrigações decorrentes de ações ajuizadas pelos consumidores.

Sendo assim, impõe-se o deferimento do pedido de inclusão da UNIMED-FERJ no polo passivo da presente demanda.

Anote-se o patrono.

Certifique-se se a representação processual de UNIMED RIO se encontra regular. 2 - No mais, o feito não possui preliminares e as partes não pediram provas (fls 45 e 46).

Digam se há interesse na mediação no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desinteresse.
14/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Contestação e réplica tempestivas.

Em provas, justificadamente.
22/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 19:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DAS NEVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DA COSTA TELLES em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 12:52

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 14:59

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:00

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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