10/09/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 18:43

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0828767-49.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

M.

S.

PAI: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Ao MP sobre embargos de declaração do index 216914775.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juiz Substituto
29/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828767-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

M.

S.

PAI: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
12/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828767-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

D.

S.

M.

S.

PAI: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS I.

Defiro JG ao autor.

Anote-se onde couber.

II.

Anote-se a atuação do MP nos autos.

III.

Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015) reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:39

Outras Decisões
22/11/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. D. S. M. S. - CPF: *95.***.*97-02 (AUTOR).
22/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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