16/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0939974-11.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CABRAL DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a concordância da parte ré, conforme manifestação de id 199001212, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora.

Expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
07/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:05

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:47

Recebidos os autos
12/02/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
27/07/2024 19:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/07/2024 19:45

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2024 19:45

Recebidos os autos
02/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
13/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
27/10/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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