10/09/2025 14:40

Conclusão
28/08/2025 16:15

Confirmada
28/08/2025 14:35

Mero expediente
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006688-27.2021.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0006688-27.2021.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00743034 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JUSENIR DA ROCHA MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
21/08/2025 11:05

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
21/08/2025 06:47

Remessa
21/08/2025 06:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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