TJRJ - 0802689-53.2024.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 12:06
Confirmada
-
16/09/2025 11:43
Confirmada
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 11:52
Não-Provimento
-
04/09/2025 12:41
Conclusão
-
29/08/2025 18:02
Confirmada
-
29/08/2025 17:39
Mero expediente
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 139ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802689-53.2024.8.19.0061 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0802689-53.2024.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00731253 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EMANUELLY DOS SANTOS PIRES REP/P/S/MÃE ELAINE SILVA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Relator: DES.
ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
21/08/2025 11:05
Conclusão
-
21/08/2025 11:00
Distribuição
-
20/08/2025 18:35
Remessa
-
20/08/2025 18:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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