22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 16:59

Confirmada
17/09/2025 18:16

Documento
17/09/2025 16:48

Conclusão
16/09/2025 13:00

Provimento em Parte
29/08/2025 13:26

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 16:48

Inclusão em pauta
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801619-49.2023.8.19.0024 Assunto: Rescisão / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0801619-49.2023.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00737658 APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ APELADO: EDSON GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO OAB/RJ-094025 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
21/08/2025 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 11:11

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
20/08/2025 16:34

Remessa
20/08/2025 16:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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