25/09/2025 14:43

Confirmada
25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 15:54

Inclusão em pauta
10/09/2025 10:28

Remessa
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 139ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0022814-90.2022.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0022814-90.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00743603 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: COMERCIO DE GAS GUARUS LTDA EPP ADVOGADO: CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES OAB/RJ-211095 ADVOGADO: ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA OAB/RJ-233703 Relator: DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES
21/08/2025 11:11

Conclusão
21/08/2025 11:00

Distribuição
20/08/2025 13:45

Remessa
20/08/2025 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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