24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:14

Decorrido prazo de DANIEL GUEDES SIMOES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 11:07

Outras Decisões
10/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Outras Decisões
05/09/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2025 17:33

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto no (sec) 4º do art. 2º da Lei 12153/2009, declino da competência e determino a redistribuição deste feitoao Juizado Fazendário de Niterói.

Preclusa, remetam-se os autos.
21/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:28

Declarada incompetência
06/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:53

Audiência Conciliação designada para 10/11/2025 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
01/08/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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