12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de NATALIA PIO PAULO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0802201-18.2024.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA EXECUTADO: NATALIA PIO PAULO Cuida-se de ação ajuizada por CONDOMINIO JARDIM MARAMBAIA em face de NATALIA PIO PAULO.

A parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça.

A parte autora realizou acordo com a parte ré (ID 215046269). É o breve relatório.

Decido.

O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, razão pela qual sua homologação deve ser deferida.

Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Despesas na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafo 2º, do CPC.

No caso de transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, parágrafo 3º, do CPC).

Intimem-se as partes também para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento e Custas Finais competente, no prazo de até 5 dias, nos termos do art. 229-A, (sec) 1º, inc.

I da CNCGJ, com a redação dada pelo Provimento CGJ nº 20/2013, após o trânsito em julgado.

Transitado, certificados, com as providências de praxe, remetam-se os autos, conforme determinado.

P.R.I.

ITABORAÍ, 7 de agosto de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:17

Homologada a Transação
07/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de NATALIA PIO PAULO em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/06/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de NATALIA PIO PAULO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 17:50

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:09

Outras Decisões
15/10/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 18:16

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/03/2024 12:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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