29/04/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
29/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0806660-21.2023.8.19.0210 AUTOR: MARIANA CONCEICAO DA SILVA PINTO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse processual, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato existente entre as partes bem como o direito da parte autora em proceder a revisão das cobranças incidentes.

Ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC/15 cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação das partes e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
21/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:48

Outras Decisões
17/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANA CONCEICAO DA SILVA PINTO - CPF: *34.***.*44-70 (AUTOR).
05/07/2023 12:25

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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