19/09/2025 15:03

Remessa
08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 16:46

Documento
03/09/2025 14:41

Conclusão
02/09/2025 13:00

Não-Provimento
15/08/2025 13:08

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 108.

APELAÇÃO 0808178-48.2024.8.19.0004 Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego / Contrato Individual de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0808178-48.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00607991 APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ADVOGADO: VINICIUS LESSA DA SILVA BRITO OAB/RJ-152656 APELADO: DAVIDSON PIMENTEL CORDEIRO ADVOGADO: BRUNO RANGEL FERNANDES MOREIRA OAB/RJ-163813 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA ORB OAB/RJ-236913 Relator: DES.

HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
13/08/2025 20:13

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:52

Remessa
01/08/2025 17:10

Conclusão
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 17:58

Confirmada
22/07/2025 12:49

Mero expediente
22/07/2025 11:10

Conclusão
22/07/2025 11:00

Distribuição
22/07/2025 00:36

Remessa
22/07/2025 00:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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