05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:47

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813779-86.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE DOS SANTOS RÉU: CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA - ME Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:48

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos
06/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
06/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/08/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
03/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:59

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2025 19:36

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/06/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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