24/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2025 10:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 10:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de HAGATHA MOTA COELHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de HAGATHA MOTA COELHO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836216-55.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAGATHA MOTA COELHO RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A A ré Leve Saúde opôs os embargos de declaração de ID 213157150, alegando omissão na sentença de index 211406973, em relação aos índices a serem adotados para cálculo da correção monetária e dos juros moratórios.

Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço e, no mérito, os acolho, já que, de fato, se constata a ocorrência de omissão na setença alvejada.

Assim sendo, acolho os embargos de declaração opostos, a fim de complementar a sentença de ID 211406973, para que passe a constar que a correção monetária incidente sobre o valor da condenação imposta será calculada com base no IPCA e os juros com base na Selic com dedução do IPCA.

No mais, fica mantida a sentença, em todos os seus termos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Tabelar
11/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 21:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2024 14:40

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2024 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:38

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 13:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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