20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS DE MELLO em 19/09/2025 23:59.
15/09/2025 21:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS DE MELLO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 23:52

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 23:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS DE MELLO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0846240-27.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS TEIXEIRA, FABIANE SANTOS DE MELLO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA., ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Opôs o Hospital Alvorada Taguatinga os embargos declaratórios de ID 215128388, alegando contradição na sentença de index 211725910, através da qual fora decretada a sua revelia.

Argumenta ser equivocada a conclusão, vez que apresentou resposta tempestiva no feito.

Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço.

No mérito, porém, os rejeito.

De acordo com o que dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando da ocorrência dos vícios ali apontados, a saber, contradição, omissão, obscuridade ou simples erro material.

A questão trazida pelo embargante é diretamente ligada ao próprio mérito da demanda.

Busca o embargante, na verdade, a revisão do julgado, sob argumento de erro in judicando, o que exige recurso próprio.

Assim considerando, rejeito os embargos de declaração, mantendo, na íntegra, a sentença alvejada.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Tabelar
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:02

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:00

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIANE SANTOS DE MELLO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:47

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
01/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:18

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 20:40

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 15:08

Audiência Conciliação cancelada para 11/02/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:18

Outras Decisões
09/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
07/12/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 22:14

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/12/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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