25/09/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 18:40

Baixa Definitiva
25/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 18:39

Processo Reativado
25/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
25/09/2025 18:39

Processo Desarquivado
19/09/2025 10:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/09/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 15:53

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0816624-88.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA 1-Homologo a desistência do recurso, conforme index 217604015. 2- Index 217276660- Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada,deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:04

Homologada a Transação
21/08/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 22:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 21:23

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:22

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/07/2025 10:25

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 10:25

Recebidos os autos
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/06/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:18

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/05/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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