26/05/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:54

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO PRADO COELHO em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:43

Transitado em Julgado em 13/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/11/2024 13:34

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 13:34

Recebidos os autos
16/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
04/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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