26/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 22:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/05/2025 22:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 18:58

Outras Decisões
18/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
05/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:27

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 08:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DAYANA LEIDIAN VIEIRA VIDAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/11/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 13:33

Recebidos os autos
17/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17/09/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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