TJRJ - 0914092-13.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 35 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 11:32
Conclusos ao Juiz
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24/09/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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24/09/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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13/09/2025 01:57
Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 12/09/2025 23:59.
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27/08/2025 01:42
Publicado Edital de Citação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0914092-13.2024.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito ,RENATA GUARINO MARTINS da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacionalRÉU: ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS, acusado nos autos0914092-13.2024.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025. -
25/08/2025 09:30
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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25/08/2025 09:00
Expedição de Edital.
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12/08/2025 23:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 11:31
Conclusos ao Juiz
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06/08/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
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20/07/2025 22:37
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 10:36
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2025 00:32
Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 28/04/2025 23:59.
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07/04/2025 12:11
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2025 12:27
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 15:34
Conclusos para despacho
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26/03/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 05/11/2024 23:59.
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25/10/2024 15:48
Juntada de Petição de diligência
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23/10/2024 16:11
Expedição de Mandado.
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02/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS em 01/10/2024 23:59.
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26/09/2024 19:58
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2024 12:26
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 17:06
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/08/2024 19:04
Recebida a denúncia contra ANTÔNIO VALTER RAMOS MATIAS (RÉU)
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29/08/2024 17:17
Conclusos ao Juiz
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29/08/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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