20/05/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:18

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:17

Juntada de Petição de certidão de débito
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0823041-28.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES RÉU: TIM S A 1) Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça para isenção das custas, uma vez que a condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência (Enunciado 11.8.4 do Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024). 2) Expeça-se certidão de débito ao DEGAR.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
05/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:07

Outras Decisões
29/04/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TIM S A em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0823041-28.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:51

Recebidos os autos
29/01/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/11/2024 21:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 20:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/09/2024 19:55

Juntada de Petição de contra-razões
03/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:32

Outras Decisões
20/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES - CPF: *30.***.*90-36 (AUTOR).
17/04/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:11

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de TIM S A em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 12:32

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/10/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/08/2023 10:44

Juntada de Ata da Audiência
17/08/2023 00:18

Decorrido prazo de DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:18

Decorrido prazo de TIM S A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:18

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:18

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 16/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de TIM S A em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO em 01/08/2023 23:59.
21/07/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:25

Audiência Conciliação cancelada para 24/07/2023 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 10:13

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 10:13

Audiência Conciliação designada para 24/07/2023 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809722-78.2023.8.19.0207

Jaqueline Nunes do Nascimento

Itau Unibanco S.A

Advogado: Bruno Cesar de Almeida Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0817236-63.2024.8.19.0202

Rosa Maria Martins de Carvalho

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Camila Souza Cartier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0804790-49.2024.8.19.0001

Benge Engenharia e Servicos LTDA

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Carlos Victor Paixao Ximenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0816903-93.2024.8.19.0208

Alzira Candida de Oliveira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Joaquim Augusto Oliveira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0807218-90.2023.8.19.0210

Nelson Abdon de Araujo Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2023 15:29

Exibir Processo