11/09/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:53

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:53

Transitado em Julgado em 11/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de JOSE NOE COSTA SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0802507-92.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE NOE COSTA SILVA EXECUTADO: STONE PAGAMENTOS S.A., STONE PAGAMENTOS S.A.

Index 214365245: Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada,deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSE NOE COSTA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE NOE COSTA SILVA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 11:18

Recebidos os autos
17/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
17/03/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/03/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 23:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:28

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 12:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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