09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0802631-08.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: BANCO BMG S/A 1- No caso concreto, verifica-se que parte autora é idosa, contando com 77 anos de idade, RG ID 114314393, e aufere renda inferior a 10 salários-mínimos, conforme documento acostado no ID 114314395, portanto, isenta de custas na forma do art. 17, X da Lei Estadual nº 3350/1999.

Defiro a gratuidade de justiça em relação à taxa judiciária, eis que comprovada hipossuficiência financeira e faz jus ao benefício pleiteado. 2 - Considerando que o autor manifestou expresso desinteresse na autocomposição e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC, 3 - Contestação apresentada, espontaneamente, nos autos, no ID 127183905. 4 - intime-se a parte autora para RÉPLICA E PROVAS, em 15 dias, sem abrir conclusão. 5 – Transcorrido o prazo em questão, certifique-se e intime-se a parte ré para que se manifeste em provas, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, sem abrir conclusão. 6 – Após o decurso deste prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
21/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *89.***.*49-77 (AUTOR).
21/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 20:34

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 20:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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