23/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 11:45

Juntada de petição
23/09/2025 11:41

Juntada de petição
23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:57

Juntada de Petição de ciência
19/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:54

Não concedida a liberdade provisória de ROGÉRIO DORNELES FILHO (RÉU), JOAO PEDRO SILVA DOS SANTOS FIDELIS (RÉU) e JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS FIDELIS (RÉU)
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULA SOARES PEREIRA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA DOS SANTOS FIDELIS em 12/09/2025 23:59.
18/09/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de ROGÉRIO DORNELES FILHO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS FIDELIS em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 18:16

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
09/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
28/08/2025 12:14

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 18:38

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo:0810324-07.2025.8.19.0011 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOAO PEDRO SILVA DOS SANTOS FIDELIS, JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS FIDELIS, ROGÉRIO DORNELES FILHO 1.

Estão presentes os indícios mínimos de autoria e materialidade a ensejar a deflagração da presente ação penal, assim como a justa causa indispensável à instauração do processo, consistente nos termos dos depoimentos prestados em sede policial (index 212293410 e 212293412), do auto de apreensão (index 212293413) e laudo de substância entorpecente (index 212293443). 2.

Os acusados ROGÉRIO, JOÃO PEDRO e JOÃO VITOR apresentaram suas defesas preliminares em index 218110332 (Rogério) e 218503251 (João Pedro e João Vitor); contudo, as alegações sustentadas são atinentes ao mérito da demanda, a exigir cognição exauriente. 3.

Diante do exposto, bem como pelo fato de encontrarem-se presentes as condições para o legítimo exercício do direito de agir, notadamente a justa causa, RECEBO a denúncia. 4.

Cite-se. 5.

Designo o dia 09/09/2025, às 15:45 h, para realização da AIJ, devendo o acusado ser requisitado/intimado.

A audiência será realizada de modo presencial, no prédio do fórum desta Comarca, em conformidade com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, a serem informados e justificados previamente, poderão a parte e/ou testemunhas participar da audiência por meio virtual, mediante acesso ao "link" ora disponibilizado, em conformidade com o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 23/2024: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFjMGM3MDctZjRmZC00YTY0LWFmODYtNzIwZjY1NzFkNjM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22182a1f61-828b-4e89-8c82-6c4d4618df85%22%7d Desde já, fica a advertência de que a participação por meio remoto se dá por conta e risco da parte, que deve se assegurar de que tem os meios técnicos para participar da audiência sem intercorrências, sob pena de fato reverter em seu prejuízo. 6.

Requisitem-se/intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia. 7.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 8.

Publique-se.

CABO FRIO, 20 de agosto de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
21/08/2025 15:29

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 15:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:05

Juntada de petição
21/08/2025 13:01

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:01

Juntada de petição
21/08/2025 12:45

Juntada de petição
21/08/2025 12:43

Juntada de petição
21/08/2025 12:38

Juntada de petição
21/08/2025 12:06

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Recebida a denúncia contra JOAO PEDRO SILVA DOS SANTOS FIDELIS (FLAGRANTEADO), JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS FIDELIS (FLAGRANTEADO) e ROGÉRIO DORNELES FILHO (FLAGRANTEADO)
19/08/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:09

Juntada de petição
18/08/2025 17:37

Expedição de Ofício.
18/08/2025 17:28

Juntada de petição
18/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
18/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:16

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 21:43

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:04

Não concedida a liberdade provisória de JOAO PEDRO SILVA DOS SANTOS FIDELIS (FLAGRANTEADO), JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS FIDELIS (FLAGRANTEADO) e ROGÉRIO DORNELES FILHO (FLAGRANTEADO)
13/08/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:14

Juntada de Petição de denúncia (outras)
07/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:46

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
31/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
31/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:14

Juntada de mandado de prisão
31/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:14

Juntada de mandado de prisão
31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:13

Juntada de mandado de prisão
30/07/2025 19:36

Juntada de petição
30/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 17:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 17:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 16:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2025 16:23

Audiência Custódia realizada para 30/07/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
30/07/2025 16:23

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 16:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2025 16:17

Audiência Custódia realizada para 30/07/2025 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
30/07/2025 16:17

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 16:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2025 16:11

Audiência Custódia realizada para 30/07/2025 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
30/07/2025 16:11

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 22:31

Juntada de petição
29/07/2025 14:56

Audiência Custódia designada para 30/07/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
29/07/2025 14:55

Audiência Custódia designada para 30/07/2025 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
29/07/2025 14:54

Audiência Custódia designada para 30/07/2025 13:13 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
29/07/2025 11:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/07/2025 11:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/07/2025 11:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/07/2025 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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