29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0804216-66.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Receboos embargose suspendo a execução.

Ao embargado.

MAGÉ, 3 de julho de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
03/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0804216-66.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1) Em execução.

Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora.

Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão.

Após não sendo oferecidos embargos, certifique-se, e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e seu patrono, se houver poderes para tanto. 3) E cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 22 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
15/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 05/04/2024
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/05/2024 23:59.
09/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:11

Recebidos os autos
08/04/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/02/2024 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:07

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:07

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:42

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
23/07/2023 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 13:55

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2023 13:55

Recebidos os autos
01/07/2023 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
21/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 00:33

Recebidos os autos
21/06/2023 00:33

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
19/05/2023 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
19/05/2023 09:25

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 16:00 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
25/11/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:10

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:05

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 12:27

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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