16/04/2025 12:17

Baixa Definitiva
16/04/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS SALVADOR em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS SALVADOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 08:15

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 08:15

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 08:15

Recebidos os autos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:24

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS SALVADOR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS SALVADOR em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809646-05.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LARISSA MARTINS SALVADOR RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Esclareça a parte autora, visto que o veículo encontra-se com registro vinculado à proprietário diverso, estando vinculados ainda os tributos já quitados, bem como a infração apontada no id.154457297, sendo certo que cabe a este pleitear eventual reparação em juízo.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:17

Declarada incompetência
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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