29/04/2025 11:04

Baixa Definitiva
29/04/2025 11:03

Documento
11/04/2025 09:59

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025 21:53

Conclusão
18/02/2025 21:50

Redistribuição
14/02/2025 14:51

Remessa
14/02/2025 14:50

Documento
14/02/2025 14:49

Documento
04/02/2025 12:39

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 10:00

Não-Provimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 074.

RECURSO INOMINADO 0804750-49.2024.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0804750-49.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2024.00158797 RECTE: BRASILINA SILVERIO DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Funciona: Defensoria Pública
22/11/2024 09:34

Inclusão em pauta
13/11/2024 12:44

Conclusão
13/11/2024 12:41

Distribuição
13/11/2024 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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