11/02/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:07

Baixa Definitiva
23/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:11

Transitado em Julgado em 10/01/2025
09/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:13

Não recebido o recurso de SCHIRLEI CRISTINA ALVES - CPF: *03.***.*26-91 (AUTOR).
08/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0819791-12.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SCHIRLEI CRISTINA ALVES RÉU: BANCO BMG S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

P.I.

Ficam cientes as partes que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ Nº 17/2023 "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação por meio eletrônico ou por publicação no DJERJ, que não tem o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

Certificado o trânsito em julgado, havendo pagamento voluntário de obrigação de pagar quantia certa através de depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Concordando a parte autora com o depósito judicial, expeça-se o mandado de pagamento, independente de nova conclusão.

Entretanto, fica ciente a parte que para agilizar a expedição de mandado de pagamento deve: 1) observar quanto a regular juntada dos seus documentos obrigatórios na inicial (identidade e CPF), de forma legível e com assinatura semelhante a da procuração, quando assinada fisicamente.

Em caso de procuração com assinatura eletrônica ou digital, a regularidade da identificação da parte.

Sendo o autor impedido para assinar, observar o cumprimento do art. 595, do CC. 2) verificar quanto a efetiva outorga de poderes especiais para dar quitação e receber valores decorrentes de depósito judicial; 3)peticionar nos autos prestando as informações necessárias para a transferência bancária, tais como: nome do banco; quem é o titular da conta; se se trata de conta corrente ou conta poupança; número da agência; número do CPF do titular.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 24 de outubro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
14/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 19:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 19:52

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 19:51

Recebidos os autos
14/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
14/10/2024 10:58

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
14/10/2024 10:58

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 09:43

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
20/08/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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