12/08/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:44

Juntada de petição
12/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:00

Intimação

Ao patrono, eis que a procuração não está assinada.
07/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:20

Processo Reativado
23/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:20

Processo Desarquivado
22/05/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:21

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813240-57.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA RÉU: MONICA MARIA LINHARES CASTRIOTO HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:21

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:20

Transitado em Julgado em 16/01/2025
13/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MONICA MARIA LINHARES CASTRIOTO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813240-57.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON JOSE MALAFAIA SANTANA RÉU: MONICA MARIA LINHARES CASTRIOTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:29

Recebidos os autos
21/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
25/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 09:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:21

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/07/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 13:56

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:49

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/06/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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