04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de JESSE RIBEIRO DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0801657-78.2025.8.19.0028 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: JESSE RIBEIRO DA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. 2) Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da decisão, deixo de dar provimento aos mesmos.

MACAÉ, 7 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
07/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:50

Outras Decisões
02/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSE RIBEIRO DA COSTA - CPF: *31.***.*68-32 (AUTOR).
17/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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