STJ - 0008296-93.2016.8.19.0212

02/05/2022 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/05/2022 14:18

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ELOURIVALDO ARAÚJO CARDOSO

17/08/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/08/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/08/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/07/2021 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO