29/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO FIGUEIRA BENTO - CPF: *69.***.*18-49 (AUTOR).
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0804310-02.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIRA BENTO RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, apresente a parte autora cópia de seu comprovante de renda, caso possua, bem como da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, devendo, se for o caso, comprovar ser isento do mesmo, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Vale ressaltar que a comprovação do status de isento deve ocorrer com a apresentação da certidão de regularidade do CPF da parte, bem como, da certidão que comprove que a parte não apresentou declaração de imposto de renda do último ano/exercício. (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).

Cumpra-se e intimem-se.

RESENDE, 11 de agosto de 2025.

MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA Juiz Titular
13/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:19

Determinada Requisição de Informações
08/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FIGUEIRA BENTO em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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