26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 11:43

Classe retificada de RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
22/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGDIEL FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MAGDIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*21-57 (AUTOR).
15/09/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Administração judicial] 0912041-92.2025.8.19.0001 AUTOR: MAGDIEL FERREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGDIEL FERREIRA DOS SANTOS RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL D E C I S Ã O Verifica-se que a parte credora (MAGDIEL FERREIRA DOS SANTOS) promoveu ação de habilitação, por dependência, em face de AMERICANAS S/A Ocorre que, a açãode recuperação judicialde AMERICANAS S/A tramita junto ao Juízo da 4ª Vara Empresarial desta Comarca.

Nesse sentido, quaisquer pedidos relativos ao processo originário de recuperação judicial, devem ser apreciados e decididos pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial desta Comarca, considerando a sua prevenção.

Isso posto, DECLINO da competência deste Juízo em favor da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e redistribua-se.

P.R.I.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
15/08/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:11

Outras Decisões
15/08/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:53

Distribuído por sorteio
29/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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