03/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:49

Outras Decisões
02/09/2025 12:49

Conclusão
28/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que a autora faleceu sem deixar bens, conforme consta na certidão de óbito anexada no IE 997, desnecessária a abertura de inventário negativo, com o objetivo de constituir espólio para integrar o polo ativo desta demanda, sendo certo que a própria lei processual prevê a possibilidade de habilitação dos sucessores, conforme art. 110 do CPC.

Verifico que no requerimento de IE 1034 consta apenas os nomes dos 11 filhos, sendo que a autora faleceu no estado civil de casada com RAIMUNDO CARDOSO BARATA.

Assim, venha a habilitação do ex-cônjuge.
26/08/2025 15:24

Juntada de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que a autora faleceu sem deixar bens, conforme consta na certidão de óbito anexada no IE 997, desnecessária a abertura de inventário negativo, com o objetivo de constituir espólio para integrar o polo ativo desta demanda, sendo certo que a própria lei processual prevê a possibilidade de habilitação dos sucessores, conforme art. 110 do CPC.

Verifico que no requerimento de IE 1034 consta apenas os nomes dos 11 filhos, sendo que a autora faleceu no estado civil de casada com RAIMUNDO CARDOSO BARATA.

Assim, venha a habilitação do ex-cônjuge.
13/08/2025 13:23

Conclusão
13/08/2025 13:23

Outras Decisões
17/07/2025 16:33

Juntada de petição
08/07/2025 18:02

Juntada de petição
24/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:39

Juntada de documento
17/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:27

Conclusão
08/04/2025 18:50

Juntada de petição
04/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:55

Conclusão
25/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:54

Juntada de petição
25/03/2025 12:54

Juntada de petição
25/03/2025 12:54

Juntada de petição
25/03/2025 12:54

Juntada de petição
25/03/2025 12:53

Juntada de petição
21/03/2025 15:00

Juntada de petição
21/03/2025 14:58

Processo Desarquivado
17/01/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:51

Conclusão
18/11/2022 15:35

Juntada de petição
11/11/2022 16:31

Juntada de petição
08/11/2022 17:37

Juntada de petição
04/11/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:55

Juntada de documento
03/11/2022 12:55

Juntada de documento
28/10/2022 15:03

Juntada de petição
27/10/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:54

Juntada de documento
19/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:22

Juntada de petição
22/09/2022 10:18

Juntada de petição
06/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:52

Juntada de documento
02/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:35

Conclusão
14/06/2022 13:35

Outras Decisões
31/05/2022 11:50

Juntada de petição
10/05/2022 05:47

Juntada de petição
19/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:02

Juntada de documento
15/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:44

Outras Decisões
10/03/2022 16:44

Conclusão
28/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2021 17:50

Conclusão
19/09/2021 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 09:44

Conclusão
21/06/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 18:09

Juntada de petição
17/05/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 16:25

Conclusão
12/05/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:00

Juntada de petição
05/04/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 10:31

Conclusão
23/03/2021 10:31

Concessão
15/03/2021 16:57

Juntada de petição
09/02/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 11:41

Conclusão
05/02/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 10:58

Juntada de petição
07/12/2020 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 18:41

Petição
27/10/2020 15:50

Conclusão
27/10/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 15:50

Juntada de petição
27/10/2020 15:50

Processo Desarquivado
14/06/2019 14:01

Arquivado Definitivamente
10/05/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 18:03

Conclusão
27/03/2019 17:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 18:50

Juntada de petição
01/11/2018 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 18:14

Juntada de petição
04/07/2018 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2018 12:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2014 15:38

Remessa
17/12/2014 15:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2014 15:32

Juntada de documento
05/12/2014 09:53

Remessa
05/12/2014 09:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2013 17:50

Conclusão
15/10/2013 17:50

Publicado Decisão em 25/10/2013
15/10/2013 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2013 17:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2013 17:43

Juntada de petição
08/01/2013 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2013 11:46

Publicado Decisão em 04/02/2013
08/01/2013 11:46

Conclusão
20/12/2012 16:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2012 17:19

Juntada de petição
28/09/2012 18:45

Publicado Sentença em 05/11/2012
28/09/2012 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2012 18:45

Conclusão
20/04/2012 13:38

Remessa
09/04/2012 13:57

Conclusão
09/04/2012 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2012 18:29

Remessa
06/01/2012 16:00

Remessa
06/01/2012 15:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2011 12:16

Juntada de petição
12/04/2011 15:18

Entrega em carga/vista
31/03/2011 10:44

Despacho
29/03/2011 12:23

Documento
04/03/2011 15:13

Expedição de documento
02/03/2011 18:33

Expedição de documento
02/03/2011 18:00

Documento
02/03/2011 17:25

Juntada de documento
02/03/2011 15:54

Audiência
02/03/2011 15:53

Despacho
24/01/2011 17:35

Expedição de documento
24/01/2011 17:08

Expedição de documento
24/01/2011 15:59

Documento
12/01/2011 17:19

Remessa
15/12/2010 14:36

Expedição de documento
09/12/2010 18:48

Expedição de documento
26/11/2010 16:15

Audiência
05/11/2010 16:14

Conclusão
05/11/2010 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2010 16:14

Publicado Decisão em 07/12/2010
29/09/2010 16:17

Juntada de petição
23/08/2010 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2010 16:02

Publicado Despacho em 09/09/2010
23/08/2010 16:02

Conclusão
20/08/2010 17:05

Juntada de petição
08/06/2010 17:42

Entrega em carga/vista
14/05/2010 14:52

Publicado Despacho em 02/06/2010
14/05/2010 14:52

Conclusão
14/05/2010 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2010 13:29

Remessa
12/03/2010 15:33

Conclusão
12/03/2010 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2010 15:31

Juntada de petição
18/09/2009 16:50

Publicado Despacho em 15/10/2009
18/09/2009 16:50

Conclusão
18/09/2009 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2009 16:49

Juntada de petição
09/09/2009 13:55

Remessa
31/07/2009 16:00

Conclusão
31/07/2009 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2009 13:57

Juntada de petição
31/03/2009 12:10

Conclusão
31/03/2009 12:10

Publicado Despacho em 16/04/2009
31/03/2009 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2009 12:10

Juntada de petição
13/01/2009 10:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2008 15:45

Remessa
04/03/2008 19:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2008 19:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2008 19:08

Juntada de petição
19/02/2008 14:59

Remessa
18/12/2007 15:03

Remessa
22/11/2007 14:45

Conclusão
22/11/2007 14:45

Outras Decisões
21/11/2007 13:18

Juntada de petição
28/06/2007 17:09

Publicado Decisão em 12/07/2007
28/06/2007 17:09

Outras Decisões
28/06/2007 17:09

Conclusão
27/06/2007 19:04

Juntada de petição
25/04/2007 17:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2007 17:04

Juntada de petição
09/01/2007 11:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2006 15:48

Juntada de petição
06/11/2006 12:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2006 11:31

Juntada de petição
21/09/2006 16:07

Juntada de petição
14/07/2006 16:36

Conclusão
14/07/2006 16:36

Publicado Despacho em 30/08/2006
14/07/2006 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2006 19:03

Remessa
23/05/2006 12:26

Conclusão
23/05/2006 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2006 18:15

Juntada de petição
25/04/2006 18:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2006 15:17

Juntada de petição
28/03/2006 12:12

Entrega em carga/vista
17/02/2006 17:09

Juntada de petição
15/02/2006 15:21

Documento
25/01/2006 14:05

Expedição de documento
17/11/2005 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2005 18:34

Conclusão
08/11/2005 16:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2005

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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