17/09/2025 18:47

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JULIANA HARTS MIRANDA GOMES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCIAN HELLAN LEITAO MIRANDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0817567-57.2024.8.19.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: G.

V.

V.

M., GISELE VARGAS VASCONCELLOS MIRANDA RÉU: LUCIAN HELLAN LEITAO MIRANDA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO ( 559 ) G.

V.

V.

M., menor de idade, representado por sua genitora, GISELE VARGAS VASCONCELLOS MIRANDA, ajuizou ação de Alimentos em face de LUCIAN HELLAN LEITÃO MIRANDA.

De acordo com a decisão de ID 146946646, foi recebida a emenda à inicial de ID 139516052, com a designação de audiência de conciliação e com o deferimento de pensionamento provisório.

Por ocasião da referida audiência, ata de ID 158949061, as partes entabularam acordo, o que, preenchidos os requisitos legais, implica a homologação e a extinção do feito.

Isto posto, nos termos da promoção ministerial de ID 163108560, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo e, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil / 2015, JULGO EXTINTO o presente feito COM RESOLUÇÃO do mérito.

Diante da manifestação de ID 197384328, oficie-se ao empregador do alimentante para a implementação dos descontos e depósitos mensais, em favor da parte autora, na conta indicada.

Custas ex lege, observando-se a gratuidade de justiça concedida ao autor, bem como o disposto no §3º do art. 90 do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.

Dê-se vista ao MP.

SÃO GONÇALO, 4 de agosto de 2025.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular
05/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:52

Homologada a Transação
18/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUCIAN HELLAN LEITAO MIRANDA em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:59

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 15:10 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.
28/11/2024 16:59

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 12:23

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 15:10 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de NELCELIR LACERDA DE AZEVEDO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de JULIANA HARTS MIRANDA GOMES em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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