25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2025 01:56

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
19/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
13/09/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0823239-12.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE DE SOUSA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE SOUSA DA ROCHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade de justiça; Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada, eis que não vislumbro presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, dependendo de provas.

Determino a produção de prova pericial médica; Nomeio como perito do Juízo o Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA SOUTO, CRM-RJ 52926736, [email protected], que receberá de honorários periciais o valor equivalente a 1 salário mínimo; Intime-se o I.

Perito para ciência da nomeação, devendo informar ao Juízo se aceita o encargo; Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social, pela via eletrônica, para apresentação de contestação, após a realização do laudo pericial, podendo oferecer quesitos de forma antecipada, assim como nomear assistente técnico.

Intime-se o INSS para o imediato pagamento dos honorários do perito, na forma do Aviso TJ 52/2010, que são fixados em 1 (um ) salário mínimo.

Após o pagamento dos honorários pelo réu, encaminhe-se e-mail ao i. perito solicitando o agendamento para a realização do exame pericial, informando o número da guia de depósito dos honorários periciais.

Assino o prazo de 20 dias para apresentação do laudo.

Faculto às partes, no prazo de 05 dias, a apresentação de quesitos e/ou indicação de assistentes técnicos.

Intime-se a parte autora para comparecer à perícia, sob pena de prosseguimento do feito sem a realização da prova (CPC artigo 379, inciso III, c/c art. 223).

Quesitos do Juízo: 1-Responda o (a) Sr. (a) Perito, após historiar o (a) Acidente e o exame pericial realizado, se em decorrência do (a) mesmo (a) parte autora: a) Ficou impedida de exercer a atividade profissional que vinha desempenhando? b) Necessita, em caráter permanente, empregar maior esforço no desempenho de sua atividade profissional? c) Tomou-se incapacitada para o exercício de qualquer outra atividade profissional? d) Necessita, caso incapacitada para o trabalho, da assistência permanente de outra pessoa? À vista do pedido formulado na inicial pela parte autora, conclua (o) a Sr. (a) Perito o laudo técnico, fornecendo outros esclarecimentos que entender necessário ao deslinde da questão.

SÃO GONÇALO, 13 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Substituto
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:52

Nomeado perito
13/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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