26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0826525-38.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO NASCIMENTO DO VALE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/08/2025 15:24

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:46

Recebidos os autos
22/08/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de DIEGO NASCIMENTO DO VALE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
21/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:02

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0826525-38.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO NASCIMENTO DO VALE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:30

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 16:29

Recebidos os autos
02/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 15:42

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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