14/01/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:29

Baixa Definitiva
17/12/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de FABIANO DO ESPIRITO SANTO SOARES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FABIANO DO ESPIRITO SANTO SOARES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:02

Publicado Sentença em 26/11/2024.
02/12/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0839968-56.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIANO DO ESPIRITO SANTO SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:33

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 18:33

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:33

Recebidos os autos
01/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:48

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
11/10/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815660-53.2024.8.19.0002

Mmt - Espaco Centro de Beleza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Robert Dobereiner Pohl Garin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0805768-52.2023.8.19.0036

Licellem Monteiro de Souza

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0878537-18.2024.8.19.0038

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Paulo Cesar Vieira Botelho

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0808126-87.2023.8.19.0036

Dalusa Incorporacoes e Participacoes Ltd...

Eliana Campello de Araujo

Advogado: Adilson Libanio da Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0805662-78.2024.8.19.0061

Ana Cristina Pereira de Sequeira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Julia Maria Mansour Marones

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 16:49

Exibir Processo