24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/09/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/09/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/09/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0804903-92.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEITOR DE ALBUQUERQUE MELO BASTOS RÉU: CLARO S A 1 - Trata-se de ação em que o autor narra diversas falhas na prestação do serviço prestado pelo réu após solicitação de troca de endereço/plano, com exclusão de canais de TV por assinatura HBO, Telecine, Universal e Paramount+), não obstante o réu tenha se comprometido a manter no plano todos os canais antes disponibilizados ao autor.

Pede, em sede de antecipação de tutela, o restabelecimento dos canais acima indicados.

INDEFIRO a tutela provisória de urgênciarequerida pela parte autora, pois não considero como presentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil ao processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos poderão ser melhor esclarecidos. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na formapresencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/08/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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