23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de TAMIRES DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 06:40

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de TAMIRES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825160-12.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAMIRES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE De fato, analisando-se a inicial, verifica-se que a Fundação Municipal de Saúde não faz parte do polo passivo da lide.

Assim, anote-se na D.R.A a exclusão desta do polo passivo da lide.

Oficie-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Outras Decisões
29/07/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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