11/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0911391-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON SANTOS BARRADAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Primeiramente se diga que a parte ré não concordou com o aditamento da causa de pedir e pedido de impugnação de multa, contido no ID 162297677.

Assim, como já havia sido apresentada contestação, e diante da discordância da ré, deve o autor se valer de demanda outra para exercer sua pretensão adicional.

Digam as partes as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência para o desfecho da ação.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0911391-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON SANTOS BARRADAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Verifica-se que a parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão de ID 152448535, ao argumento de que não há débito com a embargada, eis que o pagamento das faturas de consumo não foi interrompido, apesar do pedido de revisão da cobrança, de modo que não haveria a necessidade da realização de depósito em conta judicial vinculada aos autos.

O presente recurso não merece prosperar, tendo em vista que não há a omissão apontada.

Note-se que a parte autora deve depositar em juízo o valor da contraprestação do serviço para interromper a mora, podendo se valer, para apuração do montante, da média de consumo dos últimos doze meses anteriores, caso tenha deixado de pagar qualquer valor. É evidente que, se o pagamento não deixou de ser feito, nada deve ser depositado.

Desse modo, reexaminadas as questões, este Juízo verificou que não há qualquer modificação a ser feita na decisão, não existindo argumento capaz de infirmar a decisão recorrida, razão pela qual entendo que deva ser mantida tal como lançada.

Ante o exposto, recebo os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não vislumbrar omissão, contradição ou qualquer outro vício a ser sanado.

No mais, dê-se vista à parte autora em réplica sobre a contestação de ID 154740670.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/10/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 00:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 23:25

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 12:25

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:23

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELLA GONCALVES BATISTA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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